Questões Direito Tributário

De acordo com o CTN, o arrematante de produtos importados apreendidos pela aduana é con...

Responda: De acordo com o CTN, o arrematante de produtos importados apreendidos pela aduana é contribuinte do imposto sobre a importação.


Q677489 | Direito Tributário, Auditor Fiscal, SEFAZ DF, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.
Julgue o próximo item, com base no disposto na Lei Orgânica do DF, na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN).
De acordo com o CTN, o arrematante de produtos importados apreendidos pela aduana é contribuinte do imposto sobre a importação.
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