Por paulo jose da Silva em 16/07/2014 15:38:26
responde objetivamente pelos prejuizos causados, desde que demostrado o nexo causal entre esse ato e os danos sofridos.
Por Napoleão Rodrigues Couto Júnior em 20/04/2015 19:55:06
Questão nº 4: 1 Reversão é forma de provimento;
2 Caducidade é o descumprimento da prestação pública por parte do particular; e
3 Encampação é a única forma de extinção que admite indenização.
Obs.: Só com esses conceitos daria pra matar a questão.
2 Caducidade é o descumprimento da prestação pública por parte do particular; e
3 Encampação é a única forma de extinção que admite indenização.
Obs.: Só com esses conceitos daria pra matar a questão.
Por Napoleão Rodrigues Couto Júnior em 20/04/2015 19:56:17
Ops! Questão errada... rsrsrsrsrs