Questões Direito Constitucional

Cargos públicos, segundo a Constituição Federal,

Responda: Cargos públicos, segundo a Constituição Federal,


Q6782 | Direito Constitucional, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

Cargos públicos, segundo a Constituição Federal,
Usuário
Por Anderson Bezerra da Costa em 19/06/2015 11:55:14
Pessoal a questão está correta. É melhor verificarem bem os conceitos e estudar um pouco mais (isso não é uma crítica, por favor, não levem para o lado pessoal).
Conforme nosso colega Charbel comentou a alternativa B fala em acumular DOIS cargos de professor com outro técnico ou científico (na verdade a constituição fala de UM de professor e outro técnico ou científico), isso é uma pegadinha.
No que diz respeito à estabilidade, Elzelane, tome cuidado para não confundir estabilidade com estágio probatório. A constituição deixa claro que estabilidade só após 3 anos de efetivo exercício e ela nem sequer menciona estágio probatório, que na verdade é um prazo de 24 meses, previsto na lei 8112/90. Mas vale lembrar que a doutrina e a jurisprudência (STF) reconhecem que o estágio probatório foi revogado tacitamente pela EC 19/98. É preciso tomar muito cuidado nas provas e ficar atento ao enunciado das questões para saber como estão pedindo.
charbel miguel benites
Por charbel miguel benites em 06/02/2015 15:04:08
a primeira questão fala em (dois) cargos de professores mais um cargo de técnico, portanto inconstitucional, esta correta a afirmação da letra E.
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Por Wellison Luiz de Santana em 23/06/2015 10:01:08
(A) art. 37, II, CF: "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público DE PROVAS OU de provas e títulos..."
(B) art. 37, XVI, CF: "é VEDADA A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários (...) b) a de UM cargo de professor com outro, técnico ou científico."
(C) art. 37, VI, CF: "É GARANTIDO ao servidor público civil o direito à livre associação sindical."
(D) art. 37, I, CF: "os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preenchem os requisitos estabelecidos em lei, ASSIM COMO AOS ESTRANGEIROS, na forma da lei."
(E) art. 41, CF: "São estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (...) § 4º como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade."
Usuário
Por cyndi Ayalla Martins em 03/09/2014 16:58:38
Não concordei com a resposta do gabarito, a pergunta foi CARGOS PUBLICOS SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?? POR QUE A RESPOSTA FOI E????
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Por epifania magalhaes de castro em 02/10/2014 09:41:49
Pensei que o estado probatório fosse de até 24 meses e não 3 anos.
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Por MARIA ELIANE DE ALMEIDA RAMOS em 07/11/2014 17:17:52
O item E está na constituição no item II dos SERVIDORES PÙBLICOS, o que pede a questão...DOS CARGOS PÚBLICOS, Já o item B está em DISPOSIÇÕES GERAIS, Secão I.
Usuário
Por Karina Silveira em 01/01/2015 13:31:28
Essa questão deveria ser anulada pois tem duplicidade de resposta pois tanto a letra (b) quanto a (e) estão previstas na CF
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Por HELLEN MARTINS DA SILVA em 13/01/2015 12:17:40
Questão está desatualizada..2 anos para se efetivar em cargo público..
Usuário
Por HELLEN MARTINS DA SILVA em 13/01/2015 12:21:01
As pessoas precisam confiar no que vocês estão postando para o aprendizado correto, quando uma lei muda, precisamos das informações corretas e atualizadas no site , para que possamos comprar o produto que estão divulgando. assim fica muito difícil de confiar na marca.
Usuário
Por Wagner Vaz em 24/02/2015 15:38:17
A questão não está desatualizada, está correta. O prazo para efetivação em cargo público é de 3 anos, vide (EMC nº 19).
Usuário
Por Murilo Aparecido Serrão de Carvalho em 01/03/2015 19:22:51
Letra A- Poderá ser prenchido também por cargos de livre nomeação e exoneração.
Letra B- Somente um (e não dois) cargo de professor com outro técnico ou científico.
Letra C- Servidor público pode exercer o direito à livre associação sindical, vedada a de caráter paramilitar.
Letra D- Estrangeiros podem oculpar cargos públicos exceto os cargos vedados pela CF que só podem ser preenchidos por brasileiros natos.
Letra E
O enunciado diz: Segundo a CF
Se perguntasse segundo a lei 8112/90 não haveria resposta para esta questão.
A estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício (CF).
E o estágio probatório de 24 meses como prevê o artigo 20 da lei 8112/90, podera ser contabilizado para a progressão na carreira.
Até o momento não foi considerado inconstitucional.


elzelane  almeida
Por elzelane almeida em 22/05/2015 13:02:28
A questão está desatualizada já que hoje são 2 anos e não 3 para se ter estabilidade.
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Por Francisco Jo caldas em 08/07/2015 15:20:16
Estágio probatório e estabilidade só após 3 anos de efetivo exercício.
A estabilidade esta atrelada ao estágio.
Usuário
Por Thiago Carvalho em 03/08/2015 10:05:38
Galera, a resposta B está incorreta pelo simples fato de que, "Em regra o cargo público não pode ser cumulado, levem em consideração sempre a regra geral, e depois pensem da exceção, que está expressa constitucionalmente, fala sobre os cargos de professor, e cargos de profissionais na área de saúde". Mas a resposta B está incorreta, pelo simples fato de abranger todos os cargos públicos quando falam que os cargos públicos podem ser cumulados.
Alessandro Fernando Fernandes
Por Alessandro Fernando Fernandes em 28/08/2015 10:21:00
A resposta B está incorreta porque diz "DOIS cargos de professor com OUTRO, técnico ou científico", ou seja, 3 cargos.
O correto seria 1 cargo de professor com outro de técnico ou científico, conforme a letra da lei.

Usuário
Por JEAN BORCARD em 05/09/2015 05:56:13
ANTES DE DIZER QUE A QUESTAO ESTÁ DESATUALIZADA,VERIFIQUE SE NAO SE TRATA DE DESATUALIZAÇAO PESSOAL... RSSS
Usuário
Por silvia rafael em 16/12/2015 12:29:50
Discordo, a estabilidade se dá após 24 meses e não 36.
Usuário
Por GILMAR SALES em 24/12/2015 12:30:48
A resposta certa é a letra E e fim de papo!!!!!!!
Usuário
Por Tiago Ferreira da Silva em 17/02/2016 13:39:19
Como já disseram, a letra B não é dirigida pela CF. Letra correta: E
Ingomar RIcardo Zipperer
Por Ingomar RIcardo Zipperer em 07/03/2016 17:45:58
Tem alguns comentários coerentes... Fora esses, nunca vi tanto comentário idiota! Letra "e" é a correta.
Usuário
Por Juan da Costa Guimarães Santos em 05/04/2016 18:14:39
Estabilidade no serviço público realmente é de 3 anos, porém a avaliação de desempenho é referente ao ESTÁGIO PROBATÓRIO. São coisas diferentes que não se podem confundir, pois um servidor que começa a trabalhar em outro serviço público, ele já está ESTÁVEL, porém cumprirá o seu ESTÁGIO de 3 anos. Questão equivocada.
Usuário
Por Deoclecio Lobao Amorim em 06/09/2017 15:30:22
quanto a polemica do item B e simples. Ao ler fica claro a acumulação de 3 cargos públicos o que não e possível. leias-se dois cargos de professor mais outro ...

pegadinha fina
Usuário
Por caila sampaio em 13/09/2021 21:13:15
sou nova nisso, me tirem uma duvida? no ART.37 I- fala que a investidura em cargos ou emprego publico de depende de provas ou de provas e títulos.
por que a questão "A" está incorreta?
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