Por Matheus Fernandes em 13/01/2025 00:53:35🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Essa afirmação refere-se ao princípio da Primazia da Realidade, que é um princípio do Direito do Trabalho que estabelece que, em caso de conflito entre a realidade dos fatos e as formalidades documentais, deve prevalecer a verdade dos fatos ocorridos no dia a dia laboral para estabelecer os efeitos jurídicos da relação trabalhista. Isso significa que a forma como o trabalho é efetivamente realizado tem mais importância do que o que está documentado.
Esse princípio visa proteger o trabalhador de possíveis fraudes ou simulações por parte do empregador, garantindo que a relação de trabalho seja regida pela realidade dos fatos.
Essa afirmação refere-se ao princípio da Primazia da Realidade, que é um princípio do Direito do Trabalho que estabelece que, em caso de conflito entre a realidade dos fatos e as formalidades documentais, deve prevalecer a verdade dos fatos ocorridos no dia a dia laboral para estabelecer os efeitos jurídicos da relação trabalhista. Isso significa que a forma como o trabalho é efetivamente realizado tem mais importância do que o que está documentado.
Esse princípio visa proteger o trabalhador de possíveis fraudes ou simulações por parte do empregador, garantindo que a relação de trabalho seja regida pela realidade dos fatos.