Questões Direito Administrativo Atos Administrativos

Com o escopo de fomentar a especialização do órgão, com a consequente e posterior melho...

Responda: Com o escopo de fomentar a especialização do órgão, com a consequente e posterior melhor capacitação dos servidores lá lotados, determinado Tribunal de Justiça, no exercício de função administrativ...


Q682950 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Técnico Judiciário Área Técnico Administrativa, TJ CE, FGV

Com o escopo de fomentar a especialização do órgão, com a consequente e posterior melhor capacitação dos servidores lá lotados, determinado Tribunal de Justiça, no exercício de função administrativa, observadas as formalidades legais, subdividiu o então Departamento de Engenharia e Licitações em dois novos departamentos, um de Engenharia e outro de Licitações. De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, esse desmembramento de um órgão em dois, com o objetivo de melhorar a prestação do serviço público e assim atender ao princípio da eficiência, é a:
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 16/01/2025 05:28:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

A desconcentração administrativa é o ato de transferir atividades de um órgão central para órgãos periféricos, mantendo a subordinação hierárquica. Nesse caso, o Tribunal de Justiça realizou o desmembramento do Departamento de Engenharia e Licitações em dois novos departamentos, mantendo a subordinação hierárquica, com o objetivo de melhorar a prestação do serviço público e atender ao princípio da eficiência.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.