Em determinado contrato da administração pública, foram estabelecidas cláusulas dis...

Q683852 | Direito Administrativo, Analista Ministerial Tecnologia da Informação, MPC PA, CESPE CEBRASPE

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Em determinado contrato da administração pública, foram estabelecidas cláusulas dispondo sobre:

I o regime de execução;
II o preço do contrato e as condições de pagamento;
III o objeto do contrato e seus elementos característicos;
IV o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.

Nessa situação hipotética, à luz da Lei de Licitações e Contratos,

a) apenas a cláusula IV é obrigatória.
b) apenas as cláusulas I e II são obrigatórias.
c) apenas as cláusulas I e III, são obrigatórias.
d) apenas as cláusulas II, III e IV são obrigatórias.
e) todas as cláusulas são obrigatórias.