Admitindo-se que o fato gerador do IPTU ocorreu no mês de janeiro, quando o Município e...

Q686482 | Contabilidade Geral, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP, Auditor de Controle Interno, Prefeitura de Porto Alegre RS, FUNDATEC

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Admitindo-se que o fato gerador do IPTU ocorreu no mês de janeiro, quando o Município emitiu os respectivos documentos para arrecadação, constituindo o respectivo crédito tributário, e, ainda, que determinado contribuinte efetuou o pagamento do imposto no mês de fevereiro, à luz das normas aplicáveis à contabilidade de setor público, em especial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), vários lançamentos contábeis são efetuados para o registro desses fatos. Entre eles, podemos citar como exemplo:

a) Em janeiro, nas contas de natureza de informação patrimonial:
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber.
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda.
b)
Em janeiro, nas contas de natureza de informação orçamentária:D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar.C 5.2.1.1.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda.
c)
Em fevereiro, nas contas de natureza de informação patrimonial:D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional.C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda.
d)
Em fevereiro, nas contas de natureza de informação patrimonial:D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional.C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada.
e)
Em fevereiro, nas contas de natureza de informação orçamentária:D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar.C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda.