
Por Camila Duarte em 05/01/2025 02:48:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A dignidade da pessoa humana, princípio basilar da Constituição Federal de 1988, é, de fato, um dos fundamentos dos direitos humanos. Esse princípio está presente no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, que estabelece como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Os direitos humanos não estão dispostos em um rol taxativo, ou seja, não se limitam apenas aos direitos expressamente previstos em documentos legais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Eles são considerados universais, indivisíveis e interdependentes, abrangendo uma gama de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Portanto, a opção correta é a letra d), que destaca a relação entre a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos, ressaltando a importância desse princípio na proteção e promoção dos direitos fundamentais de todos os indivíduos.
A dignidade da pessoa humana, princípio basilar da Constituição Federal de 1988, é, de fato, um dos fundamentos dos direitos humanos. Esse princípio está presente no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, que estabelece como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Os direitos humanos não estão dispostos em um rol taxativo, ou seja, não se limitam apenas aos direitos expressamente previstos em documentos legais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Eles são considerados universais, indivisíveis e interdependentes, abrangendo uma gama de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Portanto, a opção correta é a letra d), que destaca a relação entre a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos, ressaltando a importância desse princípio na proteção e promoção dos direitos fundamentais de todos os indivíduos.