A sociedade empresária Alfa, após ampliar seu parque industrial e aumentar drasticament...

Q687328 | Direito Econômico, Agente de Fiscalização Municipal, Prefeitura de Salvador BA, FGV

A sociedade empresária Alfa, após ampliar seu parque industrial e aumentar drasticamente sua produção, resolveu oferecer seus produtos pela metade do custo oferecido pelos outros produtores existentes, o que somente foi possível, apesar dos prejuízos, em razão das elevadas reservas de capital que amealhara nos últimos anos. Dois anos após a implementação dessa política, os demais produtores estavam falidos, o que consolidou o domínio da sociedade empresária Alfa no mercado interno. À luz das normas a respeito dessa temática previstas na Constituição de 1988, cuja eficácia será integrada pela legislação infraconstitucional, deve-se afirmar que o proceder da referida sociedade empresária foi

a) correto, pois, nos sistemas de livre iniciativa, cada sociedade empresária pode adotar os meios ao seu alcance para dominar o mercado.
b) incorreto, pois devem ser reprimidas pela legislação as práticas que visem à dominação de mercados e à eliminação da concorrência.
c) correto, pois, no sistema capitalista, compete ao próprio mercado autorregular-se, o que é secundado pelo poder de escolha do consumidor.
d) incorreto, pois a redução de preços deveria ser previamente informada aos concorrentes, de modo que pudessem ajustar-se à nova realidade do mercado.
e) correto, pois a preferibilidade da livre concorrência não pode privar o consumidor dos benefícios obtidos com a aquisição de produtos por preços mais baixos.