Por Rodrigo Ferreira em 17/01/2025 19:16:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem como finalidade estabelecer conceitos, princípios, diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres, assim como de assistência e garantia de direitos às mulheres em situação de violência, conforme normas e instrumentos internacionais de direitos humanos e legislação nacional.
Essa política visa garantir a proteção e o amparo às mulheres que sofrem qualquer tipo de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Além disso, busca promover a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos das mulheres, combatendo a cultura do machismo e da violência de gênero.
É importante ressaltar que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um dos principais instrumentos legais que compõem essa política, estabelecendo medidas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem como finalidade estabelecer conceitos, princípios, diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres, assim como de assistência e garantia de direitos às mulheres em situação de violência, conforme normas e instrumentos internacionais de direitos humanos e legislação nacional.
Essa política visa garantir a proteção e o amparo às mulheres que sofrem qualquer tipo de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Além disso, busca promover a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos das mulheres, combatendo a cultura do machismo e da violência de gênero.
É importante ressaltar que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um dos principais instrumentos legais que compõem essa política, estabelecendo medidas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.