De acordo com a CLT, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEI...

Q687786 | Direito do Trabalho, Procurador Administrativo, Prefeitura de Acaraú CE, CETREDE

De acordo com a CLT, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) A inexistência de expressa indicação de contrapartidas recíprocas em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho não ensejará sua nulidade por não caracterizar um vício do negócio jurídico.

( ) Se for pactuada cláusula que reduza o salário ou a jornada, a convenção coletiva ou o acordo coletivo de trabalho deverão prever a proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigência do instrumento coletivo.

( ) Na hipótese de procedência de ação anulatória de cláusula de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, quando houver a cláusula compensatória, esta deverá ser igualmente anulada, sem repetição do indébito.

( ) As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva

de trabalho.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

a) V – F – F – V.
b) V – F – V – F.
c) V – V – V - V.
d) F – V – F – V.
e) V – F – V – V.