Por David Castilho em 08/01/2025 19:26:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O princípio do livre convencimento motivado é um dos princípios fundamentais do processo judicial. Ele confere ao juiz o poder de decidir de acordo com sua convicção jurídica, desde que devidamente fundamentada, levando em consideração os fatos e provas existentes nos autos do processo.
Esse princípio garante a imparcialidade e a autonomia do juiz na análise e julgamento das questões, assegurando que a decisão seja fundamentada em argumentos jurídicos sólidos e nas provas apresentadas pelas partes durante o processo.
O princípio do livre convencimento motivado é um dos princípios fundamentais do processo judicial. Ele confere ao juiz o poder de decidir de acordo com sua convicção jurídica, desde que devidamente fundamentada, levando em consideração os fatos e provas existentes nos autos do processo.
Esse princípio garante a imparcialidade e a autonomia do juiz na análise e julgamento das questões, assegurando que a decisão seja fundamentada em argumentos jurídicos sólidos e nas provas apresentadas pelas partes durante o processo.