Após a assinatura de um contrato público, cujo objeto foi o desenvolvimento de um s...

Q690839 | Direito Administrativo, Analista Ministerial Tecnologia da Informação, MPC PA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Após a assinatura de um contrato público, cujo objeto foi o desenvolvimento de um sistema informatizado de controle de diárias e passagens, o representante da empresa contratada solicitou a troca do responsável técnico, que era o detentor do acervo técnico apresentado na licitação.

Com relação a essa solicitação, é correto afirmar que, conforme a Lei n.º 8.666/1993, o responsável técnico só poderá ser substituído por um profissional com

a) a mesma formação acadêmica, a critério do contratado.
b) formação acadêmica equivalente, a critério do contratado.
c) experiência equivalente, a critério do contratado.
d) a mesma formação acadêmica, a critério da administração.
e) experiência equivalente, a critério da administração.