Durante a execução de uma obra rodoviária prevista contratualmente para ser executada e...

Q691279 | Engenharia, Auditor de Controle Interno Obras Públicas, CGE CE, CESPE CEBRASPE

Durante a execução de uma obra rodoviária prevista contratualmente para ser executada em três anos, houve um reequilíbrio econômico-financeiro total do contrato na metade do segundo ano da obra, sem qualquer dilação do prazo de execução estabelecido inicialmente. Acerca dessa situação, assinale a opção correta

a) A legislação aplicável determina a impossibilidade de qualquer novo reajuste contratual.
b) Mesmo havendo o reequilíbrio econômico-financeiro, a data-base original do contrato deve ser mantida.
c) O reequilíbrio econômico-financeiro exige, necessariamente, revisão dos índices de reajustamento.
d) A data do reequilíbrio econômico-financeiro marca a nova data-base do contrato.
e) O reequilíbrio econômico-financeiro exige, necessariamente, redução da periodicidade de reajustamentos