Acerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997, assi...

Acerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.

a) O prazo de validade da licença de instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a seis anos.
b) Com a licença prévia autoriza-se a montagem e a utilização do canteiro de trabalho.
c) Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação não poderão ser prorrogados.
d) A licença de operação não possui prazo de validade.
e) Ao órgão ambiental estadual cabe o licenciamento ambiental de bases ou de empreendimentos militares.