Questões Não definido

Considere as vítimas dos seguintes eventos: (i) Jair sofreu uma forte intoxicação ...

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Q698359 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP

Considere as vítimas dos seguintes eventos: (i) Jair sofreu uma forte intoxicação pelo consumo de água contaminada fornecida pelo serviço público de saneamento. (ii) Rita foi vítima de uma propaganda enganosa veiculada na televisão aberta. (iii) Renato foi vítima de um naufrágio de um transatlântico na costa do país. Houve, respectivamente, violação aos direitos
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 06/01/2025 22:48:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

No caso apresentado, temos as seguintes situações:

(i) Jair sofreu uma forte intoxicação pelo consumo de água contaminada fornecida pelo serviço público de saneamento. Neste caso, temos uma violação aos direitos coletivos, pois a contaminação da água afetou um grupo indeterminado de pessoas que utilizam o serviço público de saneamento.

(ii) Rita foi vítima de uma propaganda enganosa veiculada na televisão aberta. Aqui, temos uma violação aos direitos difusos, pois a propaganda enganosa atingiu um grupo indeterminado de pessoas, de forma indivisível e indivisível.

(iii) Renato foi vítima de um naufrágio de um transatlântico na costa do país. Neste caso, temos uma violação aos direitos individuais homogêneos, pois o naufrágio afetou um grupo de pessoas com uma situação fática em comum, ou seja, todos os passageiros do transatlântico.

Portanto, a ordem correta das violações aos direitos é: coletivos, difusos e individuais homogêneos.
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