Por Letícia Cunha em 15/01/2025 21:22:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Para adquirir estabilidade em cargo público efetivo, é necessário o decurso de três anos de efetivo exercício e a manifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.
A estabilidade no serviço público é garantida pela Constituição Federal no artigo 41 e tem como objetivo assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos, protegendo o servidor de demissões arbitrárias.
Para adquirir estabilidade em cargo público efetivo, é necessário o decurso de três anos de efetivo exercício e a manifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.
A estabilidade no serviço público é garantida pela Constituição Federal no artigo 41 e tem como objetivo assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos, protegendo o servidor de demissões arbitrárias.