Por Ingrid Nunes em 17/01/2025 03:21:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A contestação é uma peça processual apresentada pelo réu em uma ação judicial, na qual ele irá se manifestar sobre as alegações feitas pelo autor na petição inicial. Sua principal função é apresentar a defesa do réu, ou seja, contestar os argumentos trazidos pelo autor.
Sobre a contestação, é importante destacar que, de acordo com o Código de Processo Civil, no artigo 341, incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial. Além disso, o artigo 342 do CPC estabelece que os fatos alegados pelo autor e não contestados pelo réu serão considerados como verdadeiros, salvo se estiverem em contradição com a defesa apresentada.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
A contestação é uma peça processual apresentada pelo réu em uma ação judicial, na qual ele irá se manifestar sobre as alegações feitas pelo autor na petição inicial. Sua principal função é apresentar a defesa do réu, ou seja, contestar os argumentos trazidos pelo autor.
Sobre a contestação, é importante destacar que, de acordo com o Código de Processo Civil, no artigo 341, incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial. Além disso, o artigo 342 do CPC estabelece que os fatos alegados pelo autor e não contestados pelo réu serão considerados como verdadeiros, salvo se estiverem em contradição com a defesa apresentada.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.