Considerando que Pedro também exercia o magistério em uma universidade estadual, é corr...

Q699091 | Direito Administrativo, Analista do Ministério Público Processual, MPE RJ, FGV

Texto associado.

Pedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, decidiu se inscrever em concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo efetivo WW, afeto ao exercício do magistério em universidade federal.

Considerando que Pedro também exercia o magistério em uma universidade estadual, é correto afirmar que ele:

a) poderá tomar posse no cargo efetivo WW, por expressa autorização constitucional;
b) só poderá tomar posse no cargo efetivo WW caso seja posto em disponibilidade no Ministério Público;
c) não poderá tomar posse no cargo efetivo WW, enquanto não for exonerado do outro cargo afeto ao magistério;
d) só poderá acumular o cargo efetivo WW caso os horários sejam compatíveis, observado o teto remuneratório;
e) poderá tomar posse no cargo efetivo WW, mas terá que optar pela remuneração de um dos cargos de magistério.