Por Marcos de Castro em 17/01/2025 02:25:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A articulação entre os Conselhos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com os órgãos gestores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, com os Conselhos e órgãos responsáveis por outros sistemas e políticas sociais, é fundamental para garantir um atendimento adequado aos adolescentes inseridos no SINASE.
Dentre as ações que podem favorecer essa articulação, destacam-se:
a) Estímulo à prática da intersetorialidade, ou seja, a integração de diferentes setores e áreas de atuação para promover um atendimento mais completo e eficaz aos adolescentes.
b) Campanhas conjuntas destinadas à sociedade em geral e aos profissionais da área, com o objetivo de concretizar a Doutrina de Proteção Integral adotada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
c) Promoção de discussões, encontros, seminários conjuntos, tanto gerais quanto temáticos, para troca de experiências e conhecimentos que possam contribuir para a melhoria do atendimento socioeducativo.
No entanto, a ação que NÃO se destaca como favorável ao desenvolvimento da articulação é a letra d) "respeito às competências e atribuições apenas dos entes municipais e de seus órgãos, evitando-se a sobreposição de ações". Isso porque a sobreposição de ações pode ser necessária em alguns casos para garantir a efetividade e abrangência das políticas sociais voltadas para crianças e adolescentes. A atuação conjunta e integrada de diferentes entidades e órgãos é essencial para o sucesso das ações de proteção e atendimento a essa parcela da população.
A articulação entre os Conselhos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com os órgãos gestores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, com os Conselhos e órgãos responsáveis por outros sistemas e políticas sociais, é fundamental para garantir um atendimento adequado aos adolescentes inseridos no SINASE.
Dentre as ações que podem favorecer essa articulação, destacam-se:
a) Estímulo à prática da intersetorialidade, ou seja, a integração de diferentes setores e áreas de atuação para promover um atendimento mais completo e eficaz aos adolescentes.
b) Campanhas conjuntas destinadas à sociedade em geral e aos profissionais da área, com o objetivo de concretizar a Doutrina de Proteção Integral adotada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
c) Promoção de discussões, encontros, seminários conjuntos, tanto gerais quanto temáticos, para troca de experiências e conhecimentos que possam contribuir para a melhoria do atendimento socioeducativo.
No entanto, a ação que NÃO se destaca como favorável ao desenvolvimento da articulação é a letra d) "respeito às competências e atribuições apenas dos entes municipais e de seus órgãos, evitando-se a sobreposição de ações". Isso porque a sobreposição de ações pode ser necessária em alguns casos para garantir a efetividade e abrangência das políticas sociais voltadas para crianças e adolescentes. A atuação conjunta e integrada de diferentes entidades e órgãos é essencial para o sucesso das ações de proteção e atendimento a essa parcela da população.