Questões Direito Internacional

Sobre o Tratado de Itaipu, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes ...

Responda: Sobre o Tratado de Itaipu, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:  ( ) As altas partes contratantes criaram uma entidade binacional de nome Ita...


Q699411 | Direito Internacional, Profissional de Nível Universitário Jr Direito, ITAIPU BINACIONAL, FUNPAR NC UFPR

Sobre o Tratado de Itaipu, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: 

( ) As altas partes contratantes criaram uma entidade binacional de nome Itaipu, concorrendo, para tanto, em igualdade de direitos e de obrigações. 
( ) As altas partes contratantes outorgaram à Itaipu concessão para aproveitamento hidrelétrico pelo prazo de cem anos, contados da assinatura do tratado de sua criação. 
( ) Por ocasião da construção de Itaipu, houve alteração dos limites territoriais originais entre Brasil e Paraguai. 
( ) As altas partes contratantes não aplicarão impostos, taxas e empréstimos compulsórios, de qualquer natureza, à Itaipu e aos serviços de eletricidade por ela prestados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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