Sobre competência para instituir impostos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (...

Q699730 | Direito Internacional, Profissional de Nível Universitário Jr Direito, ITAIPU BINACIONAL, FUNPAR NC UFPR

Sobre competência para instituir impostos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) A União poderá instituir impostos não elencados na Constituição, desde que não invada a competência dos demais entes federados, observe a reserva de lei complementar, sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição.

( ) Cabem à União os impostos municipais a serem arrecadados no Distrito Federal.

( ) Entre outros, compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros, doação de quaisquer bens ou direitos e renda e proventos de qualquer natureza.

( ) Compete ao Distrito Federal instituir imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seu território.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

a) V – F – F – V.
b) F – F – V – V
c) V – V – F – F.
d) F – V – V – V.
e) V – F – V – F.