A preocupação com a empregada gestante e a vida d...

A preocupação com a empregada gestante e a vida do nascituro tem sido tema tratado nos tribunais

trabalhistas há muito tempo. Nota-se, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, a

priorização da garantia da dignidade da pessoa humana.

Considerando os termos da legislação vigente e a jurisprudência consolidada no Tribunal Superior

do Trabalho, sobre a estabilidade provisória ou garantia de emprego da gestante, assinale a

alternativa correta.

a)
Como regra, é vedada apenas a dispensa da gestante, pelo empregador, que seja arbitrária ou semjusta causa, desde a concepção.
b)
É vedado qualquer tipo de dispensa ou demissão da empregada em gestação, em razão de previsãonormativa expressa.
c)
O direito da gestante à garantia de emprego se aplica aos contratos de trabalho com pessoas jurídicasde direito privado.
d)
Segundo o TST, o conhecimento da gestação de sua empregada pelo empregador é fundamental parao reconhecimento da estabilidade.
e)
Segundo o TST, o direito à estabilidade da gestante está vinculado aos contratos por prazoindeterminado.