De acordo com a sistemática estabelecida na Resolução GPGJ nº 2.198/2018, José deve sol...

Q700044 | Legislação do Ministério Público, Analista do Ministério Público Processual, MPE RJ, FGV

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José, importante líder comunitário no Rio de Janeiro, tencionava obter cópias digitais de uma investigação que, conforme lhe fora informado, tramitava na Promotoria de Justiça Alfa. Em momento posterior, soube do declínio de atribuição para a Promotoria de Justiça Beta, que ainda estava analisando o caso.

De acordo com a sistemática estabelecida na Resolução GPGJ nº 2.198/2018, José deve solicitar as referidas cópias:

a) à Promotoria de Justiça Alfa, sendo fornecidas de modo oneroso;
b) à Promotoria de Justiça Beta, sendo fornecidas de modo gratuito;
c) ao Procurador-Geral de Justiça, sendo fornecidas de modo oneroso;
d) ao Centro de Apoio Operacional, sendo fornecidas de modo gratuito;
e) ao Secretário-Geral do Ministério Público, sendo fornecidas de modo oneroso.