Diante do caso hipotético, assinale a alternativa correta.

Q700098 | Direito Civil, Analista Jurídico Procurador Municipal, Prefeitura de Itapevi SP, VUNESP

Texto associado.

Miguel e Thais firmaram um contrato de compra e venda de um automóvel, sem direito de arrependimento, no qual restou estipulado que, além da entrega de uma moto, a título de sinal, Miguel pagaria 6 (seis) parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Thais. Depois de pagos o sinal e duas parcelas, Miguel deixa de executar a sua parte do contrato

a) O sinal dado por Miguel tem função unicamente indenizatória.
b) Thais não pode pedir indenização suplementar, ainda que prove que teve maior prejuízo.
c) Thais pode exigir a execução do contrato, com as perdas e os danos, valendo a moto como o mínimo da indenização.
d) Miguel pode exigir a devolução da moto com juros e atualização monetária.
e) Thais apenas pode reter a moto e ter o contrato por desfeito.