Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Mun...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas.

a) A promoção por merecimento será concedida de forma alterada com a promoção por antiguidade, a razão de cinco por cento do de piso mínimo da categoria funcional a que pertence.
b) Na promoção por antiguidade, são concedidos ao membro do magistério, a cada cinco anos de efetivo exercício, três por cento de aumento sobre a referência em que se encontra este servidor na tabela de vencimentos.
c) O exercício de cargo em confiança deve ser considerado como efetivo exercício na contagem do tempo de serviço para efeito de promoção por antiguidade.
d) A promoção por antiguidade ocorrerá no dia 28 de outubro, consagrado ao funcionário público, mediante portaria de concessão expedida pela autoridade competente.
e) A antiguidade para fins de promoção deverá ser determinada pelo tempo de efetivo serviço na carreira do magistério.