Por Ingrid Nunes em 13/01/2025 19:22:25🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com o art. 43 do Código Tributário Nacional, o fato gerador do Imposto de Renda ocorre pela aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda.
O fato gerador é o evento que faz surgir a obrigação tributária, ou seja, é a situação descrita em lei que, uma vez ocorrida, torna devida a obrigação de pagar o imposto. Neste caso, a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda é o fato que gera a obrigação de pagar o Imposto de Renda.
De acordo com o art. 43 do Código Tributário Nacional, o fato gerador do Imposto de Renda ocorre pela aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda.
O fato gerador é o evento que faz surgir a obrigação tributária, ou seja, é a situação descrita em lei que, uma vez ocorrida, torna devida a obrigação de pagar o imposto. Neste caso, a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda é o fato que gera a obrigação de pagar o Imposto de Renda.