Questões Direito Civil

Alfredo, por ter desaparecido de seu domicílio há tempos, teve sua ausência declarada j...

Responda: Alfredo, por ter desaparecido de seu domicílio há tempos, teve sua ausência declarada judicialmente. Sabe-se que ele tem dois filhos com Joana, com quem tem matrimônio, mas que dela estava separado...


1Q701911 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento, TJ PR, FUNPAR NC UFPR, 2019

Alfredo, por ter desaparecido de seu domicílio há tempos, teve sua ausência declarada judicialmente. Sabe-se que ele tem dois filhos com Joana, com quem tem matrimônio, mas que dela estava separado de fato havia um ano antes da declaração de sua ausência. Os pais de Alfredo estão vivos. Alfredo não deixou representante ou procurador. Levando em consideração os dados apresentados, é correto afirmar:
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Para resolver essa questão, precisamos entender quem pode ser nomeado curador na ausência de uma pessoa, de acordo com o Código Civil brasileiro. A curatela de uma pessoa ausente geralmente segue uma ordem preferencial que inclui o cônjuge não separado judicialmente, os pais, os descendentes, entre outros.

No caso apresentado, Alfredo estava separado de fato de Joana, mas não há menção a uma separação judicial. Isso significa que, legalmente, Joana ainda é considerada sua esposa. Portanto, mesmo com a separação de fato, se não houver uma separação formalizada judicialmente, Joana ainda tem a prerrogativa legal de ser a curadora, a menos que haja alguma disposição legal ou judicial contrária.

Vamos analisar as opções:

a) A legítima curadora de Alfredo deve ser sua cônjuge, Joana. - Esta opção parece correta, pois, na ausência de uma separação judicial, Joana ainda é considerada a esposa de Alfredo.

b) Os pais de Alfredo devem ser seus curadores, tendo em vista a separação de fato do casal Alfredo e Joana. - Esta opção seria considerada se Joana estivesse impedida ou se houvesse uma separação judicial.

c) Com a separação de fato do casal Alfredo e Joana, o filho mais velho do casal deve ser o curador de Alfredo. - Os filhos só seriam considerados para curatela se não houvesse cônjuge ou pais disponíveis e aptos.

d) O juiz pode nomear livremente um curador para Alfredo, pois ele não deixou representante ou procurador. - O juiz tem a prerrogativa de nomear um curador, mas geralmente segue a ordem legal de preferência.

e) Os filhos de Alfredo devem ser seus curadores, tendo em vista a separação de fato do casal Alfredo e Joana. - Mesmo argumento da opção c), não sendo a primeira escolha na presença de cônjuge ou pais.

Portanto, a resposta mais adequada, considerando a legislação vigente e as informações fornecidas, é:

Gabarito: a)

No caso apresentado, Joana, apesar da separação de fato, ainda é legalmente considerada a esposa de Alfredo e, portanto, tem a prerrogativa de ser sua curadora, a menos que haja uma decisão judicial que determine o contrário.
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