A respeito do mecanismo de descentralização de créditos orçamentários denominado provis...

A respeito do mecanismo de descentralização de créditos orçamentários denominado provisão, assinale a opção correta.

a) A descentralização concretiza-se com o empenho da despesa realizado pelo órgão beneficiário.
b) É obrigatório manter as classificações institucional, funcional, programática e econômica do crédito descentralizado.
c) A descentralização gera efeitos orçamentários idênticos ao das transferências e transposições.
d) A referida descentralização só pode ser realizada entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura distinta.
e)
A descentralização em questão dependerá de celebração de convênio ou instrumento congênere.