Pedro arrematou em hasta pública um apartamento sobre o qual incidiam dívidas de I...

Q702606 | Direito Tributário, Princípios Constitucionais Tributários 1031 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Procurador Jurídico, Câmara de São Roque SP, VUNESP

Pedro arrematou em hasta pública um apartamento sobre o qual incidiam dívidas de IPTU no importe de R$ 6.000,00. Sabe-se que o valor oferecido por Pedro na arrematação foi de R$ 220.000,00. A respeito da situação hipotética, é correto afirmar que Pedro

a) deve pagar R$ 226.000,00, na qualidade de responsável por sucessão.
b) se sub-roga pela quantia de R$ 220.000,00, por sua qualidade de arrematante.
c) é responsável subsidiário e, nessa qualidade, deve pagar R$ 226.000,00
d) na qualidade de responsável tributário, deve pagar o valor de R$ 214.000,00, de modo a ser abatida a dívida do imóvel.
e) possui a qualidade de substituto tributário e, como tal, deve ao Fisco municipal o valor de R$ 6.000,00.