
Por Camila Duarte em 06/01/2025 02:55:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Nesse caso, J. M. S. responderá por disparo de arma de fogo em via pública. De acordo com o artigo 15 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), é proibido o porte de arma de fogo em vias públicas. Além disso, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 15, prevê que é crime disparar arma de fogo em via pública, o que configura uma conduta perigosa e que coloca em risco a segurança de terceiros.
Portanto, a conduta de J. M. S. de efetuar disparos de arma de fogo nas proximidades da feira permanente de sua cidade, em via pública, configura o crime de disparo de arma de fogo em via pública.
Nesse caso, J. M. S. responderá por disparo de arma de fogo em via pública. De acordo com o artigo 15 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), é proibido o porte de arma de fogo em vias públicas. Além disso, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 15, prevê que é crime disparar arma de fogo em via pública, o que configura uma conduta perigosa e que coloca em risco a segurança de terceiros.
Portanto, a conduta de J. M. S. de efetuar disparos de arma de fogo nas proximidades da feira permanente de sua cidade, em via pública, configura o crime de disparo de arma de fogo em via pública.