Por Matheus Fernandes em 17/01/2025 06:09:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A centralização, descentralização, concentração e desconcentração são temas importantes no estudo do Direito Administrativo, pois dizem respeito à forma como o Estado organiza sua estrutura para o desempenho de suas funções.
No caso da alternativa correta (b), a função administrativa é considerada centralizada quando é exercida diretamente pela própria entidade estatal, por meio de seus órgãos e agentes públicos. Isso significa que a tomada de decisões e a execução das atividades administrativas são realizadas de forma direta, sem a necessidade de delegação a outros entes.
Por outro lado, a descentralização, mencionada na alternativa (c), ocorre quando há a transferência de competências e funções do Estado para outros entes, sejam eles autarquias, fundações públicas, empresas estatais, entre outros. Essa transferência permite uma maior eficiência na prestação de serviços públicos, pois esses entes podem atuar de forma mais especializada e próxima da população.
Já a desconcentração, mencionada na alternativa (d), refere-se à distribuição interna de competências e funções dentro da estrutura do próprio Estado, sem a criação de novas entidades. Ou seja, é uma forma de descentralização interna, visando uma melhor organização e eficiência na execução das atividades administrativas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que descreve de forma adequada a centralização da função administrativa.
A centralização, descentralização, concentração e desconcentração são temas importantes no estudo do Direito Administrativo, pois dizem respeito à forma como o Estado organiza sua estrutura para o desempenho de suas funções.
No caso da alternativa correta (b), a função administrativa é considerada centralizada quando é exercida diretamente pela própria entidade estatal, por meio de seus órgãos e agentes públicos. Isso significa que a tomada de decisões e a execução das atividades administrativas são realizadas de forma direta, sem a necessidade de delegação a outros entes.
Por outro lado, a descentralização, mencionada na alternativa (c), ocorre quando há a transferência de competências e funções do Estado para outros entes, sejam eles autarquias, fundações públicas, empresas estatais, entre outros. Essa transferência permite uma maior eficiência na prestação de serviços públicos, pois esses entes podem atuar de forma mais especializada e próxima da população.
Já a desconcentração, mencionada na alternativa (d), refere-se à distribuição interna de competências e funções dentro da estrutura do próprio Estado, sem a criação de novas entidades. Ou seja, é uma forma de descentralização interna, visando uma melhor organização e eficiência na execução das atividades administrativas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que descreve de forma adequada a centralização da função administrativa.