É muito comum nos dias presentes constatar-se entre acadêmicos e até mesmo entre profis...

Q704237 | Direito Penal, Imputabilidade Penal 23 Imputabilidade, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento, TJ PR, FUNPAR NC UFPR

É muito comum nos dias presentes constatar-se entre acadêmicos e até mesmo entre profissionais a confusão entre ‘teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva e imputabilidade’. Entretanto, as três expressões mencionadas são completamente diferentes. Com base na doutrina atual, é correto afirmar que são temas da imputabilidade penal:

a) menoridade, doença mental e embriaguez.
b) coação moral irresistível e obediência hierárquica.
c) erro de proibição direto e indireto.
d) excludentes putativas.
e) excludentes de ilicitude.