Júlio de Almeida, famoso ator de teatro, usa como pseudônimo Hélio das Dores. Tendo atu...

Q704463 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento, TJ PR, FUNPAR NC UFPR

Júlio de Almeida, famoso ator de teatro, usa como pseudônimo Hélio das Dores. Tendo atuado em vários palcos pelo mundo a fora, sua fama é internacional. Sabendo disso, a empresa “X” usa o pseudônimo de Júlio em propaganda comercial. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa correta.

a) O pseudônimo goza de proteção diferente daquela reservada ao nome civil da pessoa.
b) Júlio de Almeida deve autorizar o uso do pseudônimo.
c) A empresa “X” pode usar o pseudônimo de Júlio de Almeida livremente.
d) Como se trata de nome fictício, a proteção do pseudônimo encontra proteção apenas na legislação trabalhista.
e) Para que seja possível a utilização do pseudônimo de Júlio de Almeida, é necessário registro público da autorização.