Por Matheus Fernandes em 17/01/2025 20:33:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A Constituição Federal estabelece que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Sobre o funcionamento do Poder Legislativo, podemos destacar que:
b) Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros. Isso significa que, em regra, as decisões no âmbito do Poder Legislativo são tomadas pela maioria dos votos dos parlamentares presentes, desde que haja a maioria absoluta dos membros da respectiva Casa.
Essa é uma regra geral que se aplica ao funcionamento do Congresso Nacional e suas respectivas Casas (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e comissões.
A Constituição Federal estabelece que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Sobre o funcionamento do Poder Legislativo, podemos destacar que:
b) Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros. Isso significa que, em regra, as decisões no âmbito do Poder Legislativo são tomadas pela maioria dos votos dos parlamentares presentes, desde que haja a maioria absoluta dos membros da respectiva Casa.
Essa é uma regra geral que se aplica ao funcionamento do Congresso Nacional e suas respectivas Casas (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e comissões.