
Por DENIS CARVALHO DOS SANTOS em 11/05/2025 00:16:35
Gabarito A
Efetividade : para tanto, a ONU se subdivide, isto é, o tratamento é global mas certas áreas irão cuidar de determinados direitos. Há uma descentralização para os sistemas regionais para prescrever a complementariedade. (art.5º,§1º, da CF/1988)
art.5º,§2º , da CF/1988 : Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
Efetividade : para tanto, a ONU se subdivide, isto é, o tratamento é global mas certas áreas irão cuidar de determinados direitos. Há uma descentralização para os sistemas regionais para prescrever a complementariedade. (art.5º,§1º, da CF/1988)
art.5º,§2º , da CF/1988 : Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.