
Por Rodrigo Ferreira em 28/01/2025 22:20:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no Código Penal, é a prevaricação.
A prevaricação ocorre quando o funcionário público, de forma consciente e voluntária, deixa de praticar ato de ofício ou o pratica de forma contrária à lei, visando satisfazer interesse pessoal. Esse crime está previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) prevaricação.
O crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no Código Penal, é a prevaricação.
A prevaricação ocorre quando o funcionário público, de forma consciente e voluntária, deixa de praticar ato de ofício ou o pratica de forma contrária à lei, visando satisfazer interesse pessoal. Esse crime está previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) prevaricação.