Por Gabarite Concurso em 17/01/2025 18:16:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O direito à imagem é um dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Ele é protegido não apenas contra a divulgação sem autorização do titular para fins comerciais, mas envolve uma proteção mais ampla, digna de seu enquadramento na esfera dos direitos de personalidade.
Isso significa que o direito à imagem visa proteger não apenas a imagem física de uma pessoa, mas também a sua imagem social, sua reputação e sua intimidade. Portanto, a proteção do direito à imagem vai além da simples reprodução da aparência de alguém, abrangendo aspectos mais amplos da personalidade e da vida privada do indivíduo.
Essa proteção se estende a situações em que a imagem da pessoa é utilizada de forma indevida, distorcida ou exposta de maneira que prejudique sua honra, reputação ou intimidade pessoal. Assim, o direito à imagem busca garantir que o indivíduo tenha controle sobre a utilização de sua imagem e que esta não seja explorada de maneira prejudicial ou desautorizada.
Portanto, o direito à imagem é um direito fundamental que demanda proteção não apenas contra usos comerciais não autorizados, mas também contra qualquer forma de exposição indevida que possa afetar a dignidade e a integridade da pessoa.
O direito à imagem é um dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Ele é protegido não apenas contra a divulgação sem autorização do titular para fins comerciais, mas envolve uma proteção mais ampla, digna de seu enquadramento na esfera dos direitos de personalidade.
Isso significa que o direito à imagem visa proteger não apenas a imagem física de uma pessoa, mas também a sua imagem social, sua reputação e sua intimidade. Portanto, a proteção do direito à imagem vai além da simples reprodução da aparência de alguém, abrangendo aspectos mais amplos da personalidade e da vida privada do indivíduo.
Essa proteção se estende a situações em que a imagem da pessoa é utilizada de forma indevida, distorcida ou exposta de maneira que prejudique sua honra, reputação ou intimidade pessoal. Assim, o direito à imagem busca garantir que o indivíduo tenha controle sobre a utilização de sua imagem e que esta não seja explorada de maneira prejudicial ou desautorizada.
Portanto, o direito à imagem é um direito fundamental que demanda proteção não apenas contra usos comerciais não autorizados, mas também contra qualquer forma de exposição indevida que possa afetar a dignidade e a integridade da pessoa.