Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Diversos diplomas legislativos foram editados, dentro da sistemática da tutela coletiva...

Responda: Diversos diplomas legislativos foram editados, dentro da sistemática da tutela coletiva, para regulamentar interesses individuais específicos/ou institutos específicos e dentre estes diplomas, pode...


Q705619 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Promotor de Justiça Vespertina, MPE SC, MPE SC

Diversos diplomas legislativos foram editados, dentro da sistemática da tutela coletiva, para regulamentar interesses individuais específicos/ou institutos específicos e dentre estes diplomas, podemos incluir o Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.