O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das fu...

Q705675 | Saúde Pública, Assistente Social, Prefeitura de Paulistana PI, Crescer Consultoria

O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com o Conselho de Saúde e a Conferência de Saúde.

Não representa uma característica em comum entre Conselho de Saúde e Conferência de Saúde:

a) Terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
b) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
c) São instâncias colegiadas em cada esfera de governo.
d) Ambos possuem caráter permanente e deliberativo.