Por Matheus Fernandes em 16/01/2025 04:52:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A responsabilidade solidária de terceiros em relação ao pagamento de tributos ocorre nos casos em que o contribuinte principal não cumpre com sua obrigação tributária. Nesses casos, o terceiro pode ser chamado a responder solidariamente pelo pagamento do tributo devido.
Portanto, a afirmativa correta é a letra b), que diz que a responsabilidade do terceiro é residual, ou seja, ele será cobrado apenas nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte principal. Isso significa que o terceiro só será acionado para o pagamento do tributo se o contribuinte principal não puder arcar com essa obrigação.
A responsabilidade solidária de terceiros em relação ao pagamento de tributos ocorre nos casos em que o contribuinte principal não cumpre com sua obrigação tributária. Nesses casos, o terceiro pode ser chamado a responder solidariamente pelo pagamento do tributo devido.
Portanto, a afirmativa correta é a letra b), que diz que a responsabilidade do terceiro é residual, ou seja, ele será cobrado apenas nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte principal. Isso significa que o terceiro só será acionado para o pagamento do tributo se o contribuinte principal não puder arcar com essa obrigação.