Por Marcos de Castro em 31/05/2025 07:04:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, é fundamental para assegurar que a Administração Pública atue sem favoritismos ou perseguições, garantindo tratamento igualitário a todos. Esse princípio é especialmente relevante em contextos como concursos públicos, processos de licitação e na execução de obras e serviços públicos, onde é essencial que não haja preferências pessoais ou políticas que possam influenciar as decisões administrativas. A impessoalidade assegura que os atos e procedimentos sejam realizados com base em critérios objetivos, visando o interesse público e evitando a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
O princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, é fundamental para assegurar que a Administração Pública atue sem favoritismos ou perseguições, garantindo tratamento igualitário a todos. Esse princípio é especialmente relevante em contextos como concursos públicos, processos de licitação e na execução de obras e serviços públicos, onde é essencial que não haja preferências pessoais ou políticas que possam influenciar as decisões administrativas. A impessoalidade assegura que os atos e procedimentos sejam realizados com base em critérios objetivos, visando o interesse público e evitando a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.