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Questões Legislação da Defensoria Pública

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as ...

Responda: Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidos

Q708679 | Legislação da Defensoria Pública, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidos

a)
pela Coordenadoria Geral de Administração.
b)
pelo Corregedor-Geral.
c)
pelo Conselho Superior.
d)
pelo Defensor Público-Geral.
e) pelo Departamento de Recursos Humanos.

Mais questões de Legislação da Defensoria Pública x Ensino Superior ...

1 Q710400 | Legislação da Defensoria Pública, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC

Conforme expressa previsão da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas (Lei Complementar Estadual nº 01/1990), é considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença

a)
para exercício de mandato legislativo
b)
para tratamento de saúde de pessoa da família.
c)
para estudo no exterior.
d)
especial.
e) paternidade.

2 Q707773 | Legislação da Defensoria Pública, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC

É vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas se

a)
sofrer penalidade administrativa de advertência e outras mais gravosas no período.
b)
tiver mais de três faltas injustificadas durante o período avaliado.
c)
tiver sido destituído de cargo em comissão ad nutum.
d)
tiver se afastado, mesmo que com autorização do Conselho Superior, por mais de trinta dias no período.
e) estiver em estágio probatório.

3 Q712235 | Legislação da Defensoria Pública, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC

Conforme a Lei Complementar Federal nº 80/1994, cabe à Corregedoria-Geral do Estado:

a)
instaurar processo disciplinar contra membros da Defensoria Pública do Estado e seus servidores.
b)
apresentar ao Defensor Público-Geral, em janeiro de cada ano, relatório das atividades desenvolvidas no ano anterior.
c)
editar as normas regulamentando a eleição para a escolha do Defensor Público-Geral.
d)
decidir sobre a fixação ou a alteração de atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública.
e) efetivar as promoções na carreira, mediante publicação de ato individual.

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