Por Gabarite Concurso em 17/01/2025 19:15:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A ação monitória é um procedimento judicial que tem como objetivo facilitar a cobrança de uma dívida quando o devedor não a reconhece ou se recusa a pagar. Sua principal característica é a possibilidade de o credor obter um título executivo judicial sem a necessidade de um processo de conhecimento prévio.
Na alternativa a), é correta a afirmação de que os contratos bilaterais, como os de prestação de serviços, podem embasar a ação monitória, desde que acompanhados de comprovação de que o serviço foi prestado. Isso significa que, caso o devedor não reconheça a dívida proveniente de um contrato bilateral de prestação de serviços, o credor poderá utilizar a ação monitória para comprovar a existência da obrigação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A ação monitória é um procedimento judicial que tem como objetivo facilitar a cobrança de uma dívida quando o devedor não a reconhece ou se recusa a pagar. Sua principal característica é a possibilidade de o credor obter um título executivo judicial sem a necessidade de um processo de conhecimento prévio.
Na alternativa a), é correta a afirmação de que os contratos bilaterais, como os de prestação de serviços, podem embasar a ação monitória, desde que acompanhados de comprovação de que o serviço foi prestado. Isso significa que, caso o devedor não reconheça a dívida proveniente de um contrato bilateral de prestação de serviços, o credor poderá utilizar a ação monitória para comprovar a existência da obrigação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).