Questões Direito Administrativo Agentes Públicos Disposições constitucionais

Q é servidor público e postulou readaptação por ter sofrido limitações que impediriam o...

Responda: Q é servidor público e postulou readaptação por ter sofrido limitações que impediriam o exercício no cargo público originário que ocupava. Ao submeter-se à inspeção de saúde, foi diagnosticado como...


Q709417 | Direito Administrativo, Agentes Públicos Disposições constitucionais, Administrador, UFRJ, CESGRANRIO

Q é servidor público e postulou readaptação por ter sofrido limitações que impediriam o exercício no cargo público originário que ocupava. Ao submeter-se à inspeção de saúde, foi diagnosticado como totalmente incapaz para o serviço público. Nesse caso, nos termos da Lei n° 8.112/1990, o servidor Q será
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 22/01/2025 03:50:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d) aposentado

De acordo com a Lei n° 8.112/1990, no caso do servidor Q ter sido diagnosticado como totalmente incapaz para o serviço público durante a inspeção de saúde, ele será aposentado. A aposentadoria por invalidez é uma das formas de desligamento do servidor público quando este se encontra nessa condição, conforme previsto no artigo 186 da referida lei.
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