O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) estabelece que as

a)
variações patrimoniais diminutivas diminuem a situação patrimonial líquida da entidade e são evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais.
b)
variações patrimoniais aumentativas são receitas orçamentárias evidenciadas na Demonstração do Valor Adicionado.
c)
variações patrimoniais diminutivas são realizadas por competência quando do recebimento efetivo de doações e subvenções.
d)
receitas sem contraprestação são exemplos de variações patrimoniais diminutivas de realce no Balanço Patrimonial.
e) variações patrimoniais aumentativas aumentam o patrimônio líquido do ente, pois são oriundas de contribuições dos proprietários e, por isso, configuram na Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido.