O Tratado de Madri, assinado em 1750, foi realizado bom base nos princípios de “ut...

O Tratado de Madri, assinado em 1750, foi realizado bom base nos princípios de “uti possidetis, ita possideatis”

que significa literalmente “como possuís, assim possuais”. Este Tratado estabelecia:

a)
a divisão das terras do Novo Mundo entre Portugal e Espanha.
b) a anexação do território do Acre ao Brasil, pertencente à Bolívia desde 1750.
c) a independência dos Estados Unidos da América, pós Revolução Americana.
d) os limites de cada território conquistado pelo direito de posse.
e)
a soberania de Portugal sobre as terras localizadas à margem esquerda do Rio Amazonas, e o direitoda França sobre as terras próximas ao Rio Oiapoque.