Acerca do imposto so...

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Acerca do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, assinale a alternativa CORRETA.

a)
A base do cálculo do imposto é o valor fundiário do imóvel.
b)
Contribuinte do imposto é exclusivamente o proprietário do imóvel.
c)
Entende-se como zona urbana a definida em lei estadual.
d)
O imposto é de competência da União.
e)
Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.