Questões Direitos Humanos

Romeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal cont...

Responda: Romeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal contraiu matrimônio no Brasil,mas constituiu, na Itália, o domicílio conjugal. O casal teve uma filha nascida na I...


Q7110 | Direitos Humanos, Médico Legista, Polícia Civil MG, FUMARC

Romeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal contraiu matrimônio no Brasil,mas constituiu, na Itália, o domicílio conjugal. O casal teve uma filha nascida na Itália.Considerando que Romeu não estava a serviço da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que sua filha:
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 19:35:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, inciso I, alínea "c", são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.

Portanto, no caso apresentado, a filha de Romeu e Julieta, mesmo nascida na Itália, será considerada brasileira nata se for devidamente registrada em repartição brasileira competente.
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