
Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 19:35:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, inciso I, alínea "c", são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.
Portanto, no caso apresentado, a filha de Romeu e Julieta, mesmo nascida na Itália, será considerada brasileira nata se for devidamente registrada em repartição brasileira competente.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, inciso I, alínea "c", são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.
Portanto, no caso apresentado, a filha de Romeu e Julieta, mesmo nascida na Itália, será considerada brasileira nata se for devidamente registrada em repartição brasileira competente.