Sobre o Imposto sobr...

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Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa CORRETA.

a)
Em regra, a alíquota mínima do Imposto é de 0,5% (zero vírgula cinco por cento).
b)
O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
c)
A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.
d)
O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
e)
Contribuinte é o prestador do serviço.